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O processo de compra de casa pode ser particularmente desafiante, apresentando por vezes desafios que o cidadão comum tem dificuldades em ultrapassar. Consciente dessa realizada, a Angocasa - a principal plataforma imobiliária do país - resolveu avançar com um serviço de Apoio Legal que promete evitar dores de cabeça e problemas para os futuros compradores de imóveis.
O acto de compra de um imóvel em Angola pode originar problemas inesperados, tornando-se muitas vezes um processo dispendioso e moroso.
Estes problemas podem acontecer em diversos cenários:
Todas estas situações podem resultar em perda de tempo e dinheiro. Para ajudar os seus utilizadores a poderem avançar com a compra de um imóvel com mais confiança e tranquilidade, a AngoCasa coloca a partir de agora ao seu dispor um serviço inovador, através do qual é possível determinar se o imóvel pode ser legalmente transferido para o comprador; evitando investir em imóveis que não possam ser vendidos por razões legais ou que requeiram ser regularizados antes de serem vendidos.
A AngoCasa conta com o apoio de profissionais jurídicos que, com conhecimento técnico, actuando de forma ética e imparcial, e com garantia de confidencialidade, verificarão a situação jurídica do imóvel e se o vendedor é o seu legítimo proprietário.
Para ajudar a entender melhor que problemas surgem com mais frequência, no processo de compra de casa, a equipa jurídica que presta apoio à AngoCasa esclarece alguns dos aspectos mais importantes deste serviço:
Dependendo do estado de legalização do condomínio e se existe ou não uma hipoteca a favor de um credor do promotor / construtor do condomínio, estes processos prévios pode demorar até um ano ou mais (antes do vendedor poder vender legalmente o imóvel).
Quanto aos custos - ie. emolumentos devidos às várias entidades envolvidas nos processos de legalização e impostos (mormente Sisa e IPU), a partida, o custo de legalização do condomínio é da responsabilidade do respectivo promotor / construtor; mas o custo de transferência do imóvel para o proposto vendedor (incluindo do cancelamento da hipoteca) corre por conta deste e, tendencialmente, se o vendedor conseguir vender (mesmo que não legalmente) a um comprador (desavisado) este arcará com os custos de duas legalizações – primeiro a favor do vendedor e depois a seu favor. Para além disso há o custo dos honorários de advogado.
Mais uma vez, a questão do tempo aqui prende-se com o facto de ser necessário, em primeiro lugar, transferir o imóvel para a esfera jurídica do vendedor (permitindo-lhe, assim, vender legalmente) e só depois disso, poder-se transferir para o proposto comprador. Nesta situação, penso que o processo pode levar até 6 meses ou mais; podendo ser muito superior no caso de imóveis adquiridos por herança em que haja algum tipo de litígio entre os herdeiros.
Relativamente aos custos, é a mesma situação de saber quem vai arcar com os custos da primeira transferência? O normal seria o vendedor mas, como referi acima, e muito comum vermos negócios feitos de forma a que acaba por ser o comprador a arcar com os custos das duas transferências / legalizações. Ou seja, acaba por pagar o dobro dos custos mais os honorários de advogado.
Estes problemas podem ser evitados se as pessoas comprarem imóveis que já estejam devidamente legalizados a favor do proposto vendedor (que é aliás o “segmento” em que nos propusemos colaborar com a Angocasa) – e para isso precisam de saber qual a situação jurídica do imóvel que pretendem comprar.
Caso contrário, ie. se alguém for comprar um imóvel que não esteja já legalizado a favor do vendedor, dependendo da situação concreta, fica efectivamente sujeito a perder tempo e dinheiro pois seria necessário, primeiro, regularizar a situação jurídica do imóvel conforme explanado acima.
Entendo que há um nicho de mercado interessante para esse tipo de serviço (legalização de imóveis) e sendo a Angocasa uma marca estabelecida em Angola no ramo de classificados de imóveis, julgo ser uma boa convergência de sinergias, know-how e recursos.
O serviço “Apoio Legal para comprar casa em Angola” já está ativo e pode ser requisitado a partir da seguinte página: Apoio Legal.
Em caso se dúvidas ou esclarecimento, contacte: 934 626 874 - 930 686 586