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Muitos angolanos desejam comprar casa na África do Sul. A proximidade e a qualidade de vida existente em algumas regiões da daquele país, são motivos que seduzem muitos angolanos a investir na compra de imóveis na África do Sul.
Contudo, é importante saber que a África do Sul tem uma legislação bastante bem definida, que oferece um elevado grau de segurança a estrangeiros que pretendam investir em imóveis naquele país.
Do ponto de vista legal, não existe nenhum tipo de restrição que impeça que estrangeiros não-residentes possam comprar imóveis na África do Sul. A única e óbvia excepção é a impossibilidade de estrangeiros que estão ilegalmente no país adquirirem imóveis.
Mas, apesar do enquadramento legal ser positivo para quem pretende comprar terrenos, casa ou apartamentos na África do Sul, existem alguns procedimentos e requisitos que são importantes e que por isso, você deve conhecer antes de partir para o terreno em busca da casa dos seus sonhos.
Podem Ser Usados Fundos Estrangeiros Para Comprar Propriedades Na África do Sul?
Esta é uma questão extremamente pertinente e comum, para quem pretende comprar casa na África do Sul. A resposta é sim. O procedimento comum é que o comprador estrangeiro deve pagar o valor de compra do imóvel ao agente imobiliário que mediou o negócio ou ao advogado que irá tratar dos aspectos burocráticos da compra.
A transferência de fundos para a conta de um agente imobiliário ou advogado está coberta pela norma "Fidelity Funds", que serve para proteger os compradores da possível negligência de agentes ou advogados.
É importante perceber que os pagamentos realizados apenas serão transferidos para o vendedor no momento da transacção. Até que a compra seja efectivamente realizada, os fundos podem ser investidos sob a concordância do comprador e para seu benefício.
Também estas operações de investimento são fortemente reguladas pelas associações dos respectivos sectores.
Quando um não-residente na África do Sul transfere fundos estrangeiros para uma conta na África do Sul, é emitido um documento intitulado "Deal Receipt". Este documento é extremamente importante e deve ser guardado.
No futuro, se você resolver vender o imóvel que adquiriu precisará de apresentar esse documento ao Reserve Bank, por forma a ser autorizado a transferir os fundos de volta para Angola.
Um Estrangeiro Pode Pedir Um Empréstimo Na África do Sul Para Comprar Casa?
Sim, os não-residentes que pretendam comprar casa na África do Sul podem pedir um empréstimo de até 50% do valor total de compra, a ma instituição financeira sul-africana.
Os restantes 50% devem ser assegurados com a transferência de fundos estrangeiros, que o cidadão estrangeiro deve transferir para uma conta bancária sul-africana.
Contudo, é importante frisar que cada banco decide de forma independente se fará o empréstimo ou não e qual o montante que está disposto a emprestar. A maioria dos bancos irão exigir diversa documentação para comprovar os rendimentos do comprador e também para faze face às exigências da lei da África do Sul contra a "lavagem de dinheiro".
Serão necessários documentos como uma cópia do passaporte e um comprovativo de residência. Alguns bancos podem também exigir a abertura de uma conta bancária de não-residente, a partir da qual serão feitos os pagamentos da prestação do empréstimo.
Caso você esteja a trabalhar na África do Sul e tenha toda a documentação em dia, não será legalmente um cidadão "não-residente" e poderá conseguir um empréstimo com as mesmas facilidades destinadas aos residentes.
Encontre Um Advogado de Confiança
Embora o processo de aquisição de uma casa na África do Sul seja hoje mais fácil para um estrangeiro, é importante garantir que todos os requisitos legais são cumpridos.
É altamente recomendável que contrate um advogado, relativamente a quem tenha boas referências, para auxiliar em todo o processo de compra do imóvel.
